Quase 5 milhões de pessoas tiveram sua casa própria devido ao governo federal

Quase 5 milhões de pessoas tiveram sua casa própria devido a programas habitacionais do governo federal realizados desde 2019

Uma política pública destinada a combater a falta de moradia em todos os seus componentes e facilitar o acesso da população a uma moradia digna. Com base nesta premissa, o governo federal lançou o programa Casa Verde Amarela em agosto de 2020. Além de produzir habitações sociais, o programa introduziu novas formas como a normalização da propriedade da terra, a melhoria da habitação e o arrendamento social.

A Casa Verde e Amarela também garantiu as taxas de juros mais baixas sobre empréstimos imobiliários. Até 4,25% nas regiões norte e nordeste e 4,5% em outras regiões. Além disso, o programa muda a forma de remuneração dos intermediários operacionais e paga spreads bancários por meio do Fundo de Benefícios de Desligamento dos Intermediários Financeiros (FGTS) (a diferença entre o valor pago pelo banco ao titular da conta e o valor recolhido pelo negócio de empréstimo). foi reduzido. Implementar o programa sem comprometer a sustentabilidade operacional.

Através destas e outras reformas na política habitacional pública, o governo federal, através do Ministério do Desenvolvimento Rural (MRD), fornecerá mais de 1,2 milhões de casas entre 2019 e 2022, com uma média de 1.100 casas em todas as regiões. 1 dia. Como resultado, mais de 4,8 milhões de pessoas já tiveram a oportunidade de adquirir a propriedade de moradias.

Outra prioridade federal tem sido a retomada da construção de moradias paralisadas. Cerca de 130.000 casas foram construídas desde 2019, incluindo 3.000 no complexo habitacional Mato Grosso I, II e III em São Luis, Maranhão. O projeto, assinado em 2013, foi reprogramado cinco vezes entre 2014 e 2019, foi retomado em 2021 e recebeu outros R$90,2 milhões do governo federal. Ao final da intervenção, o investimento total será de R$254,8 milhões.

Desde 2019, o investimento federal em habitação é de R$149,2 bilhões, incluindo o orçamento total da União e o financiamento do FGC para empréstimos habitacionais a indivíduos.

Projeto concluído

Os projetos concluídos incluem o complexo habitacional Aluízio Campos em Campina Grande, Paraíba. Um total de 4.100 casas foram entregues em 2019, incluindo 3.012 casas e 1.088 casas. Cerca de 16.000 pessoas receberam moradia graças a uma doação de R$262,5 milhões do Fundo de Aluguel de Moradias (FAR).

Outro projeto concluído em agosto de 2021 foi o complexo habitacional Oitishka II, em Maseyo, Alagoas. O condomínio recebeu um investimento federal de R$40 milhões, dos quais 97% haviam sido realocados até 2019. Cerca de 2.000 pessoas se beneficiaram de sua moradia ao receberem as chaves do empreendimento.

Benefícios estendidos

Um ano após a criação da Casa Verde e Amarela, a MDR continuou a implementar propostas para enfrentar a falta de moradia e as adaptou aos novos desafios colocados pelo cenário de crise sanitária da Covid-19. Entrada e restrições financeiras.

O governo federal também elevou o limite para propriedades que podem ser classificadas como habitação popular. Em cidades e vilarejos com uma população de 50.000 a 100.000 habitantes, o limiar foi aumentado em 15%. Entre 20.000 e 50.000 habitantes - em 10%. Em cidades e vilarejos com uma população de menos de 20.000 habitantes não houve mudança. Em outras cidades, incluindo a capital e áreas metropolitanas relevantes, o limite foi aumentado em 10%.

Em 2022, dada a dificuldade de acesso das residências de baixa renda à Casa Verde e Amarela, o MDR revisou a coordenação com a Diretoria do FGTS. Assim, foi obtida a aprovação para um aumento do subsídio. Mutuários com uma renda mensal de até R$1.650 em vez da R$1.450 anterior estão agora incluídos no círculo de lares que recebem o desconto adicional máximo. O final da curva para criar uma família com o desconto mínimo adicional também foi estendido de R$3.350 para R$3.700.

Outro benefício que foi aprovado e deve entrar em vigor em meados de abril é a reclassificação das famílias do grupo 1. O salário máximo mensal do Grupo 1 será aumentado de R$2.000 para R$2.400. Isto reduzirá a taxa de juros final para estes mutuários. Anteriormente, a taxa de juros para os cidadãos do Grupo 2 era de 4,75% nas regiões Norte e Nordeste e 5% no restante das regiões. Agora a taxa de juros é de 4,25% e 4,5% ao ano, respectivamente.

Regularização fundiária

O inédito programa federal de regularização fundiária e melhoria habitacional é uma modalidade criada pela Casa Verde e Amarela, cujo primeiro anúncio público teve início em dezembro de 2021. A iniciativa aborda os problemas históricos do país, fornecendo acesso a títulos que garantem direitos reais à terra da família.

Um programa federal sem precedentes para regular os terrenos e melhorar as condições habitacionais é a modalidade criada pela Casa Verde e Amarela, cujo primeiro anúncio público teve início em dezembro de 2021.

Um programa federal sem precedentes para regular os terrenos e melhorar as condições habitacionais é uma modalidade criada pela Casa Verde e Amarela, cujo primeiro anúncio público teve início em dezembro de 2021. A iniciativa aborda os problemas históricos do país, fornecendo acesso a títulos que garantem direitos reais à terra da família.

Além de proporcionar segurança jurídica à terra, a normalização reduz as disputas de terra, melhora o acesso ao crédito, facilita a formalização dos negócios e aumenta a riqueza imobiliária.

O evento de dezembro criou um calendário para o envio, seleção e contratação de propostas de normalização de terrenos e melhorias habitacionais em centros urbanos informais de interesse social. A empresa contratada será entregue à família beneficiária com a ajuda de uma subvenção do Fundo de Desenvolvimento Social (SDF). A projeção inicial é servir 44.000 lares até 2023, 20% dos quais também serão reabilitados. Até o momento, 1.623 cidades brasileiras já participaram do programa.

Lei sobre habitação social alugada

Outra forma de funcionamento do programa Casa Verde e Amarela é através do arrendamento social. Esta iniciativa tem como objetivo abordar um dos maiores contribuintes para o déficit habitacional: a superlotação do aluguel. Isto se caracteriza por famílias que gastam mais de 30% de sua renda no pagamento de aluguéis.

O leasing social, como o MDR o idealiza, segue três caminhos diferentes. Ajudando a projetar parques urbanos ou estaduais com unidades residenciais para arrendamento social. Ajudar a criar parcerias público-privadas entre organizações locais e o setor privado para o mesmo fim. Alternativamente, apoiar as organizações locais subsidiando programas destinados a disponibilizar moradia para aluguel a um público específico.

Em dezembro de 2021, o Ministério do Desenvolvimento Regional e Economia e a Caixa Econômica Federal assinaram um acordo de pesquisa com a cidade de Recife para implementar o primeiro projeto de habitação social de aluguel Casa Verde Amarela do Brasil.

Programa de parceria

A MDR também criou um programa de financiamento em parceria que trabalha com autoridades públicas e governos locais para facilitar o acesso à propriedade da casa própria para famílias de baixa renda.

Este programa permite que famílias com renda mensal de até R$4.000 possam reduzir ou diminuir o custo de entrada em sua casa. Isto é possível porque o estado e o governo local garantem mais de 20% do valor do imóvel. Isto pode incluir terra. As concessões do governo estadual ou local são adicionadas à concessão do FGTS.

As parcerias são um exemplo de uma solução para evitar restrições financeiras nacionais. Prova disso são 108 expressões interessantes até o momento, incluindo Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso Dosul, Pernambuco, Paraner, Rio. Grande Donorte, Santa Catarina, Sergipe, Tocantins.

Caixa Pro.

O programa Promoradia, que reúne as ações da Casa Verde e Amarela, tem como objetivo proporcionar moradia adequada para pessoas em situações vulneráveis. Apoiamos os governos estaduais, locais e federais através de financiamento com recursos do FGTS.

A iniciativa inclui o desenvolvimento empresarial e medidas para urbanizar e normalizar os assentamentos desfavorecidos. O programa também foi reformulado desde 2021, com um número recorde de propostas registradas no ano passado. Há um total de 194 casos com um pedido de investimento total de R$82,3 milhões.

Outra conquista do programa Pró-Moradia, que aumentou significativamente o número de projetos apresentados pela cidade brasileira, é a construção ou aquisição de unidades habitacionais e terrenos. Áreas urbanas, estejam ou não ligadas a projetos de urbanização.

Esta inovação levou ao registro de 228 propostas nos dois primeiros meses de 2022, com um investimento total necessário de R$56,79 milhões. Dessas iniciativas, 170 são para a produção de moradias (R$462,17 milhões) e 58 são para atividades de urbanização (R$94,62 milhões). As propostas continuarão a ser analisadas pelo MDR.

O processo de seleção deve ser realizado através do preenchimento de uma carta de consulta no SELHAB, o Sistema de Registro e Seleção de Propostas para Programas de Moradia, administrado pela Autoridade Nacional de Moradia (SNH).

Protótipo.

Além dos esforços para facilitar o acesso à moradia brasileira, o governo federal também se concentrou na melhoria da infra-estrutura das unidades habitacionais fornecidas no âmbito do programa. A localização das cidades, a escala dos negócios, a inovação, as áreas residenciais, a eficiência energética, a industrialização, a adaptabilidade e o custo têm sido objeto de muita discussão no MDR.

Pouco mais de um ano após a criação da Casa Verde e Amarela, o governo começou a anunciar um contrato para um protótipo de condomínio com moradia social. Os destaques do novo conceito urbanista incluem pequenos projetos (até 200 unidades), tomada de decisão familiar no início do projeto e não no final, e alternativas para reduzir os custos condominiais, os próprios beneficiários podem agora controlar e supervisionar o progresso de sua casa.

Seguindo uma abordagem semelhante, a MDR fez uma parceria com a GIZ para patrocinar um concurso de arquitetura sobre moradias sustentáveis. Esta iniciativa visava encontrar soluções inovadoras e viáveis para modelos de habitação social como os construídos no âmbito do programa Casa Verde e Amarela.