Comprar imóvel com dinheiro vivo não é crime. Mas qual é a relação com lavagem de dinheiro?

O uso de dinheiro para comprar uma casa não é ilegal. Há preocupações quando uma quantidade significativa de bens imóveis é negociada em dinheiro.

Recentemente a compra de imóvel com dinheiro vivo ganhou as manchetes do país. Entretanto não houveram muitas explicações dos problemas que estão atrelados a essa prática.

Por que existe problema em comprar um imóvel em dinheiro vivo?

“A lavagem de dinheiro envolve dois delitos. Um é o que tornou viável a existência do dinheiro ilícito, e o outro é esta colocação de recursos no mercado oficial”, diz Fabiano Angélico, doutorando em gestão pública na Fundaço Getulio Vargas e pesquisador da Universidade de Lugano, na Suíça.

Quando uma quantidade significativa de bens imóveis é negociada em dinheiro, as suspeitas começam a crescer. O presidente Jair Bolsonaro (PL) e sua família compraram pelo menos 51 imóveis, de acordo com um relatório divulgado pelo portal UOL na terça-feira (30). De acordo com o UOL, a pesquisa revelou que durante um período de sete meses, as discussões sobre propriedades por Bolsonaro, seus filhos e outros parentes foram registradas nos cartórios de registro de imóveis.

A pesquisa encontrou 107 transações de propriedades entre 1990 e o presente. 51 deles tinham registros notariais que indicam que os pagamentos foram feitos em “moeda nacional”, o termo oficial para transações em dinheiro. Qual é a questão da compra de imóveis em dinheiro, foi perguntado ao presidente.

Porque existe a lavagem de dinheiro?

Em muitas nações, é popular o uso de bens imóveis para lavar dinheiro. E há três variáveis principais no Brasil que suportam este comportamento.

A falta de conhecimento. A indústria imobiliária nem sempre fornece os dados necessários para as negociações imobiliárias. O Conselho de Controle de Atividades Financeiras deve receber estas informações (Coaf). A organização é um ramo da divisão de inteligência financeira do governo federal que se concentra especificamente na prevenção e no combate à lavagem de dinheiro.

“Estes relatórios são criados por empresas do setor privado. Entretanto, a indústria imobiliária é infame por não fornecer relatórios adequados e abrangentes no Brasil e em muitas outras áreas ao redor do mundo”, explica Angélico.

O que os orgãos de controle podem fazer?

A Coaf não tem autoridade policial; ela simplesmente opera quando há demanda. Esta situação pode mudar se o setor privado estivesse mais consciente de sua obrigação de divulgar informações precisas sobre as transações do setor.

“É necessário um código de ética e treinamento”. A fim de gerar um formulário com informações completas em vez de informações simplificadas, a própria indústria deve", diz o pesquisador da Universidade de Lugano.

A dificuldade de combater essa prática no Brasil

Existem contratos para gavetas. Embora a aquisição e venda de imóveis sejam registradas publicamente, o Brasil permite os chamados contratos de gavetas, nos quais a negociação é conduzida diretamente entre as partes que buscam comprar e vender o imóvel.

Angélico alega que isto causa confusão, o que é vantajoso para o crime, pois torna mais difícil a investigação.

O custo é arbitrário. Os preços imobiliários que são negociados no Brasil carecem de transparência. Os valores imobiliários flutuam, o que os torna arbitrários e dificulta qualquer pesquisa.

A motivação

Um criminoso comete um crime, mas para que um indivíduo corrupto usa o dinheiro? não é para colocá-lo debaixo de seu colchão e sim para desfrutar dele.

Residir em uma linda e ampla casa é a principal abordagem para apreciar bem o dinheiro".

Os criminosos acham isto apelativo visto que querem avançar e serem respeitados socialmente.