Bolsonaro Planeja Programa Habitacional

Bolsonaro Planeja Atualizar programa Habitacional para profissionais de segurança

O presidente Jair Bolsonaro, em um gesto aos profissionais de segurança que fazem parte da base de apoio do governo, deve anunciar na próxima semana atualizações ao o Programa Nacional de Habitação e Segurança Pública, chamado Habite Seguro com prazos e subsídios especiais.

Para quem se destina esse programa habitacional?

Destinado a policiais militares, policiais rodoviários, bombeiros e guardas municipais, o programa permitirá o financiamento de imóveis no valor de até R$ 300 mil (novos, usados ou construção individual).

Como funcionará o programa

Para o projeto, o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) pagará um abatimento de R$ 12 mil por mutuário e um crédito gratuito que geralmente custa R$ 2,1 mil reais valor da taxa de abertura de crédito Os imóveis serão gratuitos. O FNSP, vinculado ao Ministério da Justiça, está sendo abastecido com dinheiro da loteria e destinará inicialmente R$ 100 milhões ao programa.

Quem ficará responsavel por implementar o programa

O programa é implementado pela Caixa Econômica Federal e pode ser vinculado ao programa Casa Verde e Amarela, que também oferece subsídios do FGTS. Dessa forma, o profissional de segurança pode se beneficiar em dobro dependendo da renda: o abatimento não reembolsável sobre o valor do imóvel pode chegar a R$ 24 mil, disse uma fonte familiarizada com as discussões.

O programa não ficará limitado aos 100 milhões de reais anunciados anteriormente

Os primeiros R$ 100 milhões da Habite Seguro são apenas parte dos recursos do programa. O restante do valor do imóvel pode ser financiado em até 100% pela Caixa Econômica Federal, dentro das linhas já oferecidas pela instituição, com recursos do FGTS e poupança e prazos de pagamento de até 35 anos.

Qual o perfil do profissional que será atendido

O objetivo é atender profissionais com renda de até R$ 7 mil em sistema semelhante ao programa Casa Verde e Amarela. Nesse caso, as taxas de juros variam entre 4,25% e 8,16% ao ano.

A nova política habitacional para a categoria está em elaboração desde o início do ano e está sendo criada por medidas preliminares (MP). O programa, que o próprio presidente anunciou a um grupo de apoiadores em junho, deve começar em novembro.

Não é só o Governo Federal que está elaborando programas habitacionais para os Profissionais de Segurança

Apesar dos planos federais, alguns estados já possuem programas semelhantes para as forças de segurança - vinculados aos governos locais.

Mas um dos principais motivos, segundo as fontes envolvidas nas negociações, é que essa categoria realiza atividades de risco e que os salários que os governos estaduais pagam à maioria dos profissionais não permitem o acesso ao financiamento fornecido pelo sistema financeiro.

Segundo uma fonte, a medida é um chamado antigo para tirar policiais e seus familiares de áreas de alto risco.

A abrangencia do Plano

O plano visa atender 629.000 profissionais de segurança em todo o país ao longo de cinco anos, incluindo policiais militares, civis, de armas de fogo, técnicos, científicos e criminais. aposentados dependentes também podem se beneficiar desses empregados.

Quem terá acesso

Para acessar o programa, os profissionais devem ter um concurso público, com pelo menos três anos de experiência no serviço público. Quem já tem casa própria não terá direito.

A partir de 2018, esse tipo de iniciativa tem previsão legal. As leis que tratam das políticas nacionais de seguridade e defesa social determinam que o FNSP aloque de 10% a 15% dos recursos dos programas habitacionais para profissionais da área de segurança pública. No entanto, esta medida ainda não foi implementada.